APRESENTAÇÃO
Esta Política de Uso destina-se a informar aos visitantes e usuários do Portal “Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável”, cujo domínio é ivides.org e doravante denominado IVIDES.org, a maneira como são tratadas as informações pessoais e as regras de utilização dos serviços do Portal.
A utilização do Portal IVIDES.org atribui a condição de usuário do Portal, doravante denominado “usuário”, e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os pontos presentes nesta política de uso na versão publicada vigente no momento da utilização do Portal.
Ressaltamos que a utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos por meio do Portal IVIDES.org está submetida a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituam, complementam e/ou modificam esta Política de Uso. Sendo assim, o usuário deverá ler as respectivas condições particulares antes de utilizar tais conteúdos e serviços.
DOS FINS
O Portal IVIDES.org tem por objetivo, promover o desenvolvimento de pesquisas e softwares, em áreas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Todos os relacionamentos entre o Portal e os seus visitantes/usuários são considerados para esse fim, o qual se esgota no próprio ato de utilização do site, não sendo um fato gerador de obrigações entre o site e os visitantes/usuários ou vice versa.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE USO
Esta política aplica-se a todas páginas e serviços que compõem o Portal IVIDES.org, não alcançando, no entanto, outros sites eventualmente ligados ao mesmo Portal por meio de hyperlinks ou outro tipo de vínculo.
USOS PROIBIDOS DO PORTAL IVIDES.org
Abaixo são listados os tipos proibidos de utilização do Portal IVIDES.org. Uma vez que tenha sido detectada qualquer irregularidade, serão tomadas as medidas cabíveis, a começar pela exclusão do usuário do banco de dados.
- transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
- propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
- transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos no provedor do Portal IVIDES.org ou no próprio Portal;
- usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;
- forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
- destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
- violar a privacidade de outros usuários;
- distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não;
- enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);
- violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização; e
- enviar material com conteúdo ofensivo a pessoas ou instituições ou que utilizem palavras de baixo calão;
Casos excepcionais, não contemplados nesta lista, mas que da mesma forma atentem contra as finalidades do Portal IVIDES.org serão ainda considerados pela administração.
INFORMAÇÕES PESSOAIS E ENVIO DE MENSAGENS
As informações pessoais de usuários, as quais são informadas voluntariamente e com seu prévio consentimento quando do cadastramento opcional desses mesmos usuários no Portal IVIDES.org, são armazenadas em bancos de dados e destinam-se apenas às atividades desenvolvidas no Portal.
Informações pessoais de usuários do Portal IVIDES.org poderão ser reveladas a terceiros por força de citação judicial, ordem judicial ou requerimentos de autoridades administrativas competentes e uma vez que tenha sido detectado que estes usuários estejam praticando atos em desacordo com a lei vigente, conforme explicitado na lista de usos proibidos (ver seção específica desta Política de Uso) ou outras atividades ilícitas não contempladas nesta lista.
Para proporcionar um serviço melhor e mais seguro, poderão ser enviadas aos usuários, pelo Portal IVIDES.org, mensagens destinadas a confirmar a inscrição ou sobre o estado da conta, para avisá-lo a respeito das mudanças dos termos e condições do Portal IVIDES.org ou desta Política de Uso. Desde que o usuário expressamente tenha permitido, por ocasião de seu cadastramento no Portal IVIDES.org, serão enviados e-mails com o objetivo de apresentar matérias, produtos ou serviços divulgados no Portal.
USO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL IVIDES.org
O site IVIDES.org tem caráter informativo. O conteúdo de todo o material que tenha sido enviado por usuários para publicação no Portal IVIDES.org é de responsabilidade do próprio autor.
PRIVACIDADE DE MENORES DE IDADE NO PORTAL IVIDES.org
Devido ao fato de que os menores de idade não podem compreender devidamente nossa Política de Uso e suas implicações, recomendamos que o fornecimento de dados pessoais de menores de 18 anos seja feito com o consentimento prévio de seus pais ou representantes.
VÍNCULOS DO PORTAL IVIDES.org COM OUTROS SITES
Eventualmente, poderão ser encontrados no Portal IVIDES.org, conteúdos que se vinculam com outros sites e/ou serviços. Em alguns casos, os vínculos representam projetos cooperativos ou são vínculos mútuos estabelecidos com pessoas ou entidades conectadas com nosso Portal.
Aconselha-se a revisão da política de privacidade de qualquer site de terceiros ou serviços antes de enviar qualquer tipo de informação.
ACEITAÇÃO DESTES TERMOS
Ao utilizar o portal IVIDES.org, o usuário está manifestando sua aceitação de nossa Política de Uso. Se o usuário não compartilha esta política, recomenda-se não utilizar os serviços disponíveis no Portal. Caso se realizem mudanças nesta Política, se o usuário continuar a utilizar o portal IVIDES.org, se entenderá que o usuário aceitou essas mudanças.
As mudanças realizadas na Polítca de Uso serão divulgadas aos usuários registrados do Portal IVIDES.org, mediante publicação no Portal.
JURISDIÇÃO COMPETENTE E LEI APLICÁVEL
Qualquer interpretação e/ou conflito relacionado com o todo ou com alguma parte da presente Política de Uso, ou bem sobre o cumprimento das mesmas por parte do portal IVIDES.org, deverão ser dirimidos pelos Tribunais competentes da Cidade do Rio de Janeiro, renunciando o usuário ou visitante do portal IVIDES.org a qualquer outra jurisdição. Para dirimir eventuais conflitos, são aplicáveis, em caráter inicial, as leis brasileiras.